COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui mais de 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor read more suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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